quarta-feira, janeiro 26, 2005

Portugal a Caminho de Eleições - XIII

O verdadeiro "choque" tecnológico

No começo deste período eleitoral mandei e-mails para os 6 principais partidos a pedir informações sobre programas e candidatos. Recibos de leitura: 1 (PS). Respostas: 0.

Portugal a Caminho de Eleições - XIII

O verdadeiro "choque" tecnológico

No começo deste período eleitoral mandei e-mails para os 6 principais partidos a pedir informações sobre programas e candidatos. Recibos de leitura: 1 (PS). Respostas: 0.

Portugal a Caminho de Eleições - XII

Os debates da RTP

Tenho visto os debates sectoriais na RTP e se no debate da Saúde confirmei que os principais partidos têm bons nomes para essa área (a excepção é o PCP com Bernandino Soares) - inclusive João Semedo, do BE (não concordo com muitas coisas que ele diz, mas é, se calhar, o melhor rosto do BE que até hoje apareceu em termos de coerência) e que tanto Luís Filipe Pereira (o melhor ministro da saúde dos últimos anos) como António Correia de Campos (o potencial ministro do PS que mais gosto, pessoalmente) têm o bom senso suficiente para darem bons ministros, já na Educação o debate foi de uma pobreza extrema. Desde Guilherme d'Oliveira Martins (que faz lembrar o Iordanov no Sporting, por fazer todos os lugares de ministro que seja possível) até um senhor do PSD que não me recordo o nome de tão mau que foi, vê-se que não é aí que o novo poder vai fazer a diferença. Por exemplo, não consegui perceber porque raio é que um estudante de Medicina têm de pagar o mesmo que um de Direito. Ou sequer que propostas em concreto, para além dos lugares comuns, cada partido têm para o Básico e o Secundário. Mas eu devo andar a ouvir mal...

Portugal a Caminho de Eleições - XI

O número de funcionários na Função Pública

Fazendo um pequeno estudo, com números especulativos (porque não há fontes certas para o ano de 2005) avançados na imprensa sobre os custos com a massa salarial da Função Pública, chego à conclusão que se podia, com um pequeno custo social (que seria suportado pelo Ministério da Segurança Social, através do fundo de desemprego) num universo tão grande, poupar até 800 milhões de €uros com essa massa salarial e ainda aumentar 3% ao ano os funcionários públicos, até ao final da Legislatura que aí vem. Para a melhor compreensão deste estudo, é preciso compreender que defendo o fim total de um mecanismo retrógado e quase patético, que não deverá existir em mais nenhuma Administração Pública que se queira a funcionar bem que é o mecanismo de "progressão automática nas carreiras". Isso não funciona na iniciativa privada, não faz nenhum sentido que as progressões na carreira sejam automáticas. Se um funcionário é promovido, devo-o ser por mérito, por exclência e não por que cumpriu um determinado tempo como funcionário público, por exemplo. Assim, de acordo com as estimativas para este ano, a massa salarial da Função Pública para 2005 será de 19,5 Biliões de €uros. Refira-se ainda que este estudo tem a premissa de existirem exactamente 700 000 funcionários públicos, o que é naturalmente falso, mas é uma base mais ou menos fiável de trabalho. Com base nisto, o Estado gastaria em massa salarial uma média de 27850 €uros por ano com cada funcionário em 2005. O objectivo para 2006 seria de reduzir em 200 milhões de €uros a massa global da FP, para 19.3 Biliões de €uros. Com o aumento de 3%, a média passaria de 27850 para 28685 €/ano. O custo desse aumento será suportado por um corte no número global de funcionários de 700000 para 670000, o que é perfeitamente alcansável com um número de despedimentos relativamente baixo (cerca de, no máximo, 3000 num universo de 700000) já que poderão em 2005 passar à reforma mais do que que estes 30000 funcionários (com base nas previsões até ao máximo de 45000 poderão passar), dando até uma margem para alguma renovação que se deseja na função pública. Para 2007, a massa global seria reduzida em 300 milhões de €uros (para 19 Biliões de €uros), para um aumento de 1290 €/ano/trabalhador. Seria preciso reduzir de 670 000 para 620 000 (aí, com mais despedimentos, cerca de 5000, considerando que 45000 poderão passar à reforma). No ano de 2008 estaria completa esta mini-reforma, pondo alguns serviços (e aí, deixando de recorrer a despedimentos) na esfera meramente privada, cujo Estado não necessita para reduzir o nºs de funcionários de 620 000 para 550 000, a massa individual aumentaria para 30430 €/ano/trabalhador e a massa global seria reduzida para 18,7 Biliões de €uros até ao final da Legislatura (considera-se Final de 2008). Para esta "velocidade cruzeiro" se alcançar, seria necessário para além dos 45000 que passariam à reforma nesse ano, cortar mais 25000 empregos, nas tais transferências para a esfera privada de organismos públicos, o que certamente é facilmente alcançado num universo de 700 000 funcionários e muitos organismos que não fazem sentido nenhum na esfera do Estado. Com isto, chegaríamos ao final de 2008 com menos 150 000 funcionários públicos, um Estado mais magro, os funcionários que se mantinham ganhariam no final da Legislatura mais 9,3% do que no seu início e com a transferência de 10000 para o mercado privado de emprego. E como gerir estes 10000 despedimentos? É simples. Criar uma regra social de gestão que estes dispensados só o poderiam ser em "boa idade de emprego". Ou seja, que ainda fossem válidos para o mercado de trabalho. Mero exemplo, que tivessem menos de 35 anos, porque ninguém no seu perfeito juízo quer despedir pessoas com 40 ou 50 anos - ou mal qualificadas - que já não têm hipotese de emprego na iniciativa privada. A isto chama-se gestão. O PS quer reduzir a função pública para um número de funcionários parecido com este, mas é pura demagogia, porque como disse num post anterior, não vai um licenciado em Direito para jardineiro. Mas também é verdade que este exercício teórico tem custos políticos muito graves. È verdade que é muito díficil dizer aos funcionários públicos: "olhe, vai ganhar mais 9% em 3 anos, mas o seu colega do lado não está a produzir e vai ter de sair daqui". É verdade que não há coragem para fazer medidas como estas em Portugal. Mas também é verdade que por cada ano que elas não forem feitas, é só mais um ano que a adiamos, porque são inevitáveis.

segunda-feira, janeiro 24, 2005

Portugal a Caminho de Eleições - X

Ideia interessante

A que o Sapo teve em convidar os quatro líderes para cada um ter um blog. Aqui ficam os links:

Pedro Santana Lopes
José Sócrates
Paulo Portas
Jerónimo de Sousa

domingo, janeiro 23, 2005

Portugal a Caminho de Eleições - IX

A proposta de Sócrates em que o PS defende que por cada dois reformados entre um jovem licenciado na F.Pública, quererá dizer que se dois jardineiros do Ministério da Adm. Interna se reformarem, um jovem licenciado em (por ex.) Direito irá substituir-los? Parece-me bem. O que o PS não quer dizer antes das eleições é que são mesmo precisos despedimentos na Função Pública. Com números que eu avançarei no próximo post, num pequeno estudo que fiz sobre a matéria. Será apenas uma estimativa, mas pode mesmo resultar. Haja apenas coragem para a aplicar.

sábado, janeiro 22, 2005

O Segundo Mandato de Bush!

George W. Bush iniciou na Quinta-feira o seu segundo mandato enquanto Presidente dos EUA, aqui fica um vislumbre do que possivelmente poderemos presenciar nos próximos 4 anos:
2nd Term!